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Proposta Apresentada
Responsabilidade Fiscal e Ambiente de Negócios
Propostas para organizar as contas públicas, melhorar a arrecadação e reduzir a burocracia para quem produz e investe.
Resumo
Controle de gastos, auditoria de contratos, combate à sonegação, concessões e PPPs, royalties destinados a investimentos e redução do Custo RN.
Itens apresentados
- Adequação rigorosa à Lei de Responsabilidade Fiscal
- Auditoria em contratos de custeio e serviços continuados
- Fiscalização eletrônica, cruzamento de dados e tributação inteligente
- Combate à sonegação sem penalizar o contribuinte regular
- Concessões e Parcerias Público-Privadas para ativos públicos onerosos
- Metas, fiscalização e transparência nos contratos de concessão
- Aplicação estratégica dos royalties do petróleo onshore em investimentos estruturantes
- Proteção dos recursos de royalties contra o uso em custeio comum
- Modernização e simplificação do licenciamento ambiental no IDEMA
- Simplificação da abertura de empresas para redução do Custo RN
* Os itens acima são propostas apresentadas como parte do plano institucional de Rodrigo de Bolsonaro 36.